[vc_row full_width=”stretch_row_content_no_spaces”][vc_column][rev_slider_vc alias=”fixed”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1523290119472{padding-top: 20px !important;padding-right: 80px !important;padding-left: 80px !important;}”][vc_column][vc_empty_space height=”20px”][vc_custom_heading text=”TERMOS DE USO” font_container=”tag:h2|font_size:40|text_align:center|color:%230a0a0a” use_theme_fonts=”yes”][vc_empty_space]
O utilizador deste Portal Internet dever\u00e1 ler esta informa\u00e7\u00e3o atentamente. Caso n\u00e3o concorde, n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir com a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Para conhecimento do utilizador, \u00e9 oportuno referir alguns princ\u00edpios aplicados neste Portal Internet: Quaisquer tentativas de altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, de carregamento de informa\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra ac\u00e7\u00e3o que possa causar dano e p\u00f4r em risco a integridade do sistema, s\u00e3o estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Para qualquer quest\u00e3o ou coment\u00e1rio sobre a informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas, contacte por favor\u00a0contacte-nos<\/a>.<\/span><\/p>\n Este portal sob o endere\u00e7o\u00a0http:\/\/ger\u00eas.pt<\/strong><\/a><\/span>\u00a0ou\u00a0http:\/\/geres.pt<\/span><\/a>\u00a0<\/strong>\u00e9 propriedade de\u00a0Ger\u00eas Viver Turismo – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o do Ger\u00eas<\/strong>. Todos os conte\u00fados materiais presentes nesta p\u00e1gina, incluindo v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, textos, imagens, desenhos, m\u00fasicas ou sons e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da responsabilidade de\u00a0Ger\u00eas Viver Turismo – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o do Ger\u00eas<\/strong>\u00a0ou foram inclu\u00eddos com permiss\u00e3o das entidades que legitimamente det\u00eam os direitos de autor sobre os mesmos. \u00c9 permitido ao utilizador deste portal fazer c\u00f3pias de parte ou da totalidade da informa\u00e7\u00e3o nele contida para o disco r\u00edgido do seu computador pessoal ou distribuir essa informa\u00e7\u00e3o a outras pessoas, desde que o objectivo seja o uso privado ou informativo e n\u00e3o comercial, n\u00e3o se autorizando a altera\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o das refer\u00eancias a\u00a0\u00a0Ger\u00eas Viver Turismo – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o do Ger\u00eas<\/strong>\u00a0e a outras entidades a\u00ed referidas como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conte\u00fados. A protec\u00e7\u00e3o dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conte\u00fados presentes neste portal estende-se a todas as c\u00f3pias de parte ou da totalidade da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo.<\/p>\n Nos termos do art.\u00ba 35\u00ba da CRP e da Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de Outubro, a informa\u00e7\u00e3o recolhida sobre os visitantes do portal \u00e9 de car\u00e1cter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haver\u00e1 todavia lugar a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo c\u00f3digo de conduta, ou quando tal for solicitado por decis\u00e3o judicial. No caso de o visitante enviar uma mensagem ao Portal, o seu endere\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por senten\u00e7a judicial.<\/p>\n O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.<\/p>\n<\/div><\/div>[vc_empty_space height=”40px”][vc_empty_space height=”40px”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row_content”][vc_column width=”1\/6″]Direitos de Autor<\/h2>\n
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